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Documento Legal

Termos de Uso

Última atualização: abril de 2026  ·  depoisdodiagnostico.com.br

Informações do Fornecedor Matheus Vinicius Zucchi  ·  CNPJ: 44.618.961/0001-30
Site: depoisdodiagnostico.com.br  ·  E-mail: suporte@depoisdodiagnostico.com.br

Neste documento

  1. Aceitação dos Termos
  2. O Produto
  3. Processo de Compra
  4. Direito de Arrependimento
  5. Licença de Uso
  6. Propriedade Intelectual
  7. Limitação de Responsabilidade
  8. Dados e Privacidade
  9. Alterações nos Termos
  10. Foro e Legislação
  11. Contato
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Aceitação dos Termos

Ao acessar o site depoisdodiagnostico.com.br e/ou adquirir o produto "Depois do Diagnóstico: Um Guia Acolhedor para Famílias de Crianças com Autismo Nível 1 de Suporte", o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso.

Caso não concorde com qualquer disposição deste documento, recomendamos que não realize a compra. A aquisição do produto implica aceitação automática e irrevogável destes termos.

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O Produto

O produto comercializado é um ebook educativo digital, intitulado "Depois do Diagnóstico: Um Guia Acolhedor para Famílias de Crianças com Autismo Nível 1 de Suporte", de autoria da Dra. Marina R.A. Ferro (CRM 58577/RS · CRM 7289/RO), médica clínica geral pós-graduada em Psiquiatria. O acesso ao conteúdo é disponibilizado pela plataforma Hubla, mediante login do comprador, e pode ser consultado em qualquer dispositivo com navegador.

O produto inclui:

Natureza educativa: O conteúdo deste produto é estritamente educativo e informativo. Não constitui diagnóstico, prescrição, tratamento médico ou psicológico, nem estabelece qualquer relação médico-paciente entre a autora e o comprador. O material complementa, mas não substitui, o acompanhamento de profissionais de saúde habilitados.
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Processo de Compra

O processo de compra e pagamento é realizado exclusivamente por meio da plataforma Hubla (hub.la), operada pela HubPay Pagamentos Ltda. Ao clicar no botão de compra no site, o usuário é redirecionado ao checkout seguro da Hubla.

O site depoisdodiagnostico.com.br não coleta, armazena nem processa dados de pagamento ou dados pessoais dos visitantes. Todas as transações financeiras são processadas integralmente pela Hubla, sujeitas aos seus próprios termos e políticas.

Após a confirmação do pagamento pela plataforma, o comprador receberá acesso imediato ao conteúdo dentro da própria Hubla, mediante login em sua conta. O acesso é online e permanente enquanto o produto estiver ativo na plataforma — não há entrega de arquivo por download direto.

Atenção: O preço vigente é de R$ 49,90 (ou parcelamento conforme disponível na plataforma). O valor exibido no momento da finalização da compra na Hubla prevalece sobre qualquer outro.
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Direito de Arrependimento e Reembolso

Em conformidade com o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) e com o Decreto do E-commerce (7.962/2013), o comprador tem o direito de desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos contados da data da aquisição, sem necessidade de apresentar qualquer justificativa.

Para exercer esse direito, o comprador deve entrar em contato diretamente com a plataforma Hubla, conforme os procedimentos disponíveis na central de ajuda em help.hub.la/hc/pt-br, ou pelo e-mail de contato indicado no recibo da compra.

O reembolso será processado pela Hubla de acordo com seus prazos e políticas, sem custo adicional ao consumidor.

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Licença de Uso

A compra do ebook concede ao adquirente uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva de acesso ao conteúdo na plataforma Hubla, vinculada à conta utilizada na compra. São expressamente permitidos:

São expressamente proibidos:

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Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do ebook — incluindo texto, estrutura, diagramas, materiais imprimíveis, glossário e demais elementos — é de propriedade exclusiva da autora Dra. Marina R.A. Ferro, sendo comercializado por Matheus Vinicius Zucchi (CNPJ 44.618.961/0001-30), e está protegido pela Lei 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais).

O site depoisdodiagnostico.com.br e seus elementos visuais, textos e identidade também são protegidos pelos mesmos direitos. A violação das disposições desta cláusula sujeitará o infrator às sanções civis e penais previstas na legislação brasileira vigente.

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Limitação de Responsabilidade

O conteúdo do ebook baseia-se em literatura científica publicada em periódicos internacionais de referência e tem caráter exclusivamente educativo e informativo. A autora não se responsabiliza por:

O material não substitui consulta ou acompanhamento médico, psicológico, fonoaudiológico ou de qualquer outro profissional de saúde. Diante de qualquer dúvida relacionada à saúde da criança, o responsável deve buscar atendimento profissional especializado.
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Dados e Privacidade

O site depoisdodiagnostico.com.br é uma página estática de apresentação do produto. Não há coleta, armazenamento ou processamento de dados pessoais dos visitantes pelo site.

Os dados fornecidos no ato da compra (nome, e-mail, dados de pagamento) são coletados e processados exclusivamente pela plataforma Hubla, responsável pela gestão do checkout e entrega do produto. O tratamento desses dados está sujeito à Política de Privacidade da Hubla, disponível em hub.la.

Para mais detalhes sobre como os dados são tratados em relação a este produto, consulte a Política de Privacidade.

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Alterações nos Termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento, sendo a data de última atualização indicada no topo deste documento. Recomendamos que o usuário os revise periodicamente. A continuidade do uso do site após alterações implica aceitação das novas disposições.

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Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998), pela LGPD (Lei 13.709/2018) e pelo Decreto do E-commerce (7.962/2013).

Para a resolução de quaisquer litígios decorrentes deste instrumento, fica eleito o foro da comarca de Sapiranga/RS, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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Contato

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relativos a estes Termos, entre em contato pelo e-mail: suporte@depoisdodiagnostico.com.br

Para solicitações de reembolso ou questões relacionadas à compra, acesse diretamente a central de ajuda da Hubla em help.hub.la/hc/pt-br.


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